Patrimonialismo, corrupção e a tão necessária Reforma Política

Patrimonialismo, corrupção e a tão necessária Reforma Política

É comum ver muitas pessoas falando sobre corrupção na política, e em época de eleição o assunto parece se intensificar. É importante desenvolver um debate sobre esse assunto, desde que politize o mesmo, procurando fugir da superficialidade do discurso. Ao tratar um problema histórico e universal de forma tão rasa e despolitizada, o indivíduo deixa de compreender quais mecanismos garantem a reprodução de tais práticas.

Para discutir o tema, é necessário entender o patrimonialismo presente historicamente na construção do nosso país. Raymundo Faoro – em um livro chamado “Os donos do poder” – falou sobre como herdamos dos portugueses esse comportamento patrimonial, com dificuldades de separar o público do privado, e como nos modernizamos de forma conservadora na construção de um Estado que se baseasse na legalidade política e administrativa.

Outro grande pensador que também falou sobre esse tema foi Sérgio Buarque, em “Raízes do Brasil”. Segundo o autor, a “cordialidade” do brasileiro faz com que ele tenda a transformar relações que deveriam ser impessoais, em relações pessoais. E é justamente essa “proximidade” que impede o “Homem cordial” de racionalizar as suas relações sociais. Aqui se encontra o problema: como atuar na esfera pública, se não conseguimos nos desvincular racionalmente da esfera privada?

Como disse Max Weber (Sociólogo que pensou e teorizou muito bem tudo isso aí): “A moderna organização administrativa separa, por princípio, o escritório da moradia privada, distinguindo em geral a atividade oficial, como área especial, da esfera da vida privada, e os recursos monetários e outros meios oficiais da propriedade privada do funcionário”.

Segundo Weber, essa separação entre a esfera pública e a esfera privada é fundamental na constituição do Estado moderno.

E porque que eu estou escrevendo tudo isso? Bom, para se compreender a corrupção de forma crítica, é necessário pensar em vários fatores, entre eles, em como se deu a modernização do Brasil. As contradições existentes na implantação de um liberalismo; o autoritarismo e as manipulações da elite na procura de se manter no poder; a “malandragem” presente nos mais distintos grupos sociais. Ou seja, a tentativa de – a qualquer custo – tirar proveito pessoal da coisa pública, sem se importar que ela seja justamente pública (!), e não particular.

É importante notar que corrupção é algo mais complexo e problemático do que se imagina. Não é uma prática exclusiva do partido A, B, C ou D; nem da empresa X, Y, Z; nem da igreja M, N, O. É uma prática presente naqueles que não possuem uma educação ética e republicana. Assim, do cidadão ao político, do burocrata ao empresário, é necessário colocar em pauta toda uma estrutura política e cultural que alicerça essa questão. Pois, comprar a carteira de habilitação; subornar o guarda; desviar verbas públicas; superfaturar obras; sonegar impostos; e falsificar documentos, por exemplo, se enquadram perfeitamente dentro dessa lógica de desvio ético na vida pública. O corrupto pode estar em Brasília, em São Paulo, em Washington, em Paris, nas bolsas de valores, nas igrejas, ou aí na sua casa mesmo.

Mas no âmbito eleitoral e partidário, soma a isso, um fator importantíssimo que é a estrutura do nosso sistema político.

O financiamento privado de campanha é o mote para qualquer desvio de conduta ética. A interferência direta do capital e o controle do processo eleitoral pelos investidores (e não financiadores) é uma das principais causas da corrupção no jogo político. Com isso, falar da corrupção em si, não trará grandes avanços para que ela seja combatida. Para enfrentar esse problema estrutural, é muito mais importante debater e alcançar um consenso sobre uma Reforma Política ampla e profunda que vise diminuir as brechas, distorções e mecanismos que corrompem os parlamentares, os partidos e o sistema de modo geral.

Sem focar nesses pontos, fica extremamente difícil construir uma política que priorize os interesses públicos. Voltando aos pensadores citados, a separação entre os interesses públicos e privados é imprescindível numa república democrática.

Ora, o não comprometimento com a “Res Publica” é o fator central para se problematizar a corrupção. E a Reforma Política é o possível caminho para diminuir a influência das construtoras, das empreiteiras, das igrejas, do agronegócio, do capital financeiro, dos banqueiros sobre a vontade do povo.

Enfim, ou a sociedade civil brasileira passa a pensar e discutir sobre a importância de uma Reforma Política, politizando o debate; ou vai continuar a falar sobre corrupção de forma superficial sem grandes alterações. Portanto, o buraco é muito mais embaixo do que as pessoas querem ou conseguem enxergar.

Rene Araujo é cientista social e professor de sociologia e filosofia no ensino médio

Nota do Candeia: você pode assistir ao DoisP com Gilberto Maringoni sobre financiamento de campanha aqui.

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